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Informativo 241 - Jun/2018

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Publicado por em Informativos ·
As 10 maiores fontes de conflito em condomínios

As 10 maiores fontes de conflito em condomíniosEspecialistas dão dicas para evitar divergências sobre animais, crianças, vazamentos, carros, inadimplência, acessibilidade, preservação ambiental, barulho, drogas e atividades comerciais.

Por Talita Abrantes (Revista Exame)

É muito fácil lembrar das principais fontes de picuinha entre moradores de um mesmo condomínio. Especialistas e síndicos costumam tratá-las como os cinco “Cs”: cachorro, criança, cano, carro e calote. Já resolver os problemas relacionados a esses temas não é tão simples, apesar de a legislação que rege os condomínios não ser extensa. Até 2002, apenas a Lei 4.591, d 1964, determinava as normas para a relação dentro de um mesmo condomínio. Com o novo Código Civil, síndicos e condôminos ganharam 27 artigos para nortear seus direitos e deveres. “Mas essas normas tratam o assunto de forma genérica.

Cabe à convenção do condomínio especificar as regras internas”, afirma o advogado Márcio Rachkorsky, presidente da Associação de Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Estado de São Paulo (Assossíndicos) e apresentador do programa “Condomínio Legal”, da rádio CBN.

Apesar de a delegação de poderes aos condôminos ter tornado todo o processo mais democrático, não é de se esperar que uma multidão de pessoas cujo único vínculo comum é o fato de terem escolhido o mesmo lugar para morar cheguem rapidamente a um consenso sobre temas considerados polêmicos até mesmo para juristas. Para resolver esse tipo de impasse, os especialistas aconselham a criação de regras e sanções bastante detalhadas para nortear a convivência. Leia abaixo as dicas de dois advogados especializados em direito condominial para evitar os pomos de discórdia mais rotineiros:

Cachorro: Campeões de resmungos de vizinhos, os animais de estimação até pouco tempo eram proibidos por boa parte dos condomínios. Mas os tempos mudaram. Em estados como Rio de Janeiro, esse tipo de regra já se tornou ilegal. Nas outras regiões, a jurisprudência garante ganho de causa para quem entra com ação pedindo autorização para ter um bichinho dentro do apartamento. A dica, então, é ser extremamente meticuloso na criação do regulamento interno. “Tem que abranger todos os detalhes – se pode entrar pela garagem ou pela porta de pedestres ou em que situações o animal deve usar focinheira, por exemplo”, diz Rachkorsky. “Isso já é meio caminho andado para evitar confusão”. Em situações que extrapolam o limite do tolerável, como quando o cachorro rotineiramente é deixado sozinho e não para de latir, devem ser tomados os procedimentos padrões para quebra de regulamento. Há casos, afirma Marcelo Borges, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), que podem parar na Justiça. “O animal pode até ser expulso do prédio”, diz.


SAIB EM AÇÃO  

▲ E-mail, enviado para a Prefeitura Regional de Pinheiros e a CET, no dia 08/05/2018, solicitando providências, com relação ao semáforo da R. João Cachoeira, esquina com a R. Jesuíno Arruda, esse farol está com tempo invertido, ou seja, fluxo R. Jesuíno Arruda 60 segundos, fluxo R. João Cachoeira 15 segundos, fluxo de carros na R. Jesuíno é um terço em relação ao da R. João Cachoeira;

▲ Enviamos e-mail para Prefeitura Regional de Pinheiros, solicitando providências, quanto ao tráfego das bicicletas, aqui no Itaim Bibi, usam as calçadas indevidamente, causando acidentes com as pessoas que utilizam as mesmas, principalmente no horário do almoço;

▲ E-mail enviado para a CET no dia 17/05/2018, solicitando uma maior fiscalização na R. Campos Bicudo, principalmente nos finais de semana, devido ao estacionamento dos veículos, não obedecendo as faixas amarelas das garagens dos condomínios, dificultando tanto as entradas como as saídas dos condôminos com seus veículos;

▲ Enviamos e-mail para a Prefeitura Regional de Pinheiros, no dia 20/12/2017, referindo-se a rua que fica sob o Extra na rua Leopoldo, no Itaim Bibi, que se encontra abandonada após terminar o contrato do extra com a Prefeitura. Hoje, está ocupada por um estacionamento clandestino e também com atividades ilícitas de drogas. Solicitamos providências porque fica próxima de uma escola pública. Essa rua chama-se Mariano Amorim Carrão, possui CEP de nº 04542-070, com entrada pela rua Leopoldo.


  SOLICITAÇÕES RESPONDIDAS

▼ Resposta sobre o Ofício de nº 00063/2018. Em atenção ao ofício em epígrafe, sirvo-me do presente para remeter as informações prestadas pela Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial. A descrição do empreendimento afirma que, tal edificação, possuirá duas torres residenciais, além de unidade hoteleiras e estabelecimentos comerciais, porém, não apresenta um endereço preciso, não consta número de contribuinte ou número de processo de pedido de alvará. Conforme informação SMUL/SEL 7755238, o presente nos é direcionado para verificarmos a possibilidade de identificar a área do empreendimento, análise e manifestação a respeito do questionado. Dessa forma não localizamos o empreendimento em questão. Com o que nos cabia informar, retornamos o presente propondo o direcionamento a ATEL para o que couber. Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria de Salles Penteado Proença, Secretária.


CAMPANHA DO AGASALHO

Neste inverno, aqueça o seu coração, doando agasalhos e cobertores para amenizar o frio das pessoas mais humildes e carentes.

De 01/06/2018 à 01/08/2018, traga suas roupas, agasalhos e cobertores que não usam mais para a sede da SAIB - Sociedade Amigos do Itaim Bibi. Muita gente irá lhe agradecer.

PARTICIPE!!!


Diagramação: Fabio Lebre - www.studiof55.com.br - 11 98355-5353

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Obrigado!



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