Informativo 298 - Mar/2023

Quando o ciclista se depara com a falta de ciclovia na rota que está percorrendo, existem alternativas para pedalar com segurança. Afinal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também define regras para o tráfego de bicicletas.

De acordo com o CTB, uma opção para o ciclista, além da ciclovia, é o acostamento. Portanto, caso esteja pedalando em uma rodovia, o usuário deve buscar esse espaço na via. Em locais onde não há acostamento, a alternativa é pedalar na lateral da via. Nos dois casos – acostamento  e , a preferência de circulação é da bicicleta. lateral.

Na prática, isso significa que os motoristas devem aguardar as bikes passarem quando não houver espaço suficiente paras ambos os veículos. Além disso, a distância lateral mínima é de 1,5 metro. Caso seja seguro fazer ultrapassagem da bike, o CTB define que a velocidade seja reduzida. Portanto, a segurança do ciclista é sempre a prioridade.

O sentido para as bikes deve ser o mesmo que dos veículos. Assim, o ciclista nunca deve pedalar na contramão, tanto no acostamento quanto na via. A única exceção é quando uma autoridade de trânsito autoriza o tráfego no sentido contrário.

Em geral, esse tipo de situação ocorre com sinalização viária específica orientando quem pedala. Além das regras de local de tráfego para bicicleta, os ciclistas devem respeitar outra norma trazida  pelo CTB, que determina o uso de equipamentos de segurança, como espelho retrovisor do lado esquerdo e campainha.

Outros acessórios são itens de sinalização noturna dianteira, lateral, traseira e nos pedais. Apesar de a lei não especificar, o ciclista também deve usar gestos para se comunicar com os motoristas sobre suas intenções, como virar à direita ou à  esquerda ou mesmo obstáculos .

Por exemplo, esticar o braço horizontalmente  indica a intenção de virar, e esticar a mão para baixo traz um alerta para o motorista sobre algum obstáculo.

Não.  Pedalar na calçada é proibido, sendo esse um espaço exclusivo que deve ser reservado para o pedestre. Segundo o Artigo 59, do CTB, só é possível pedalar na calçada quando a autoridade de trânsito permitir com a devida sinalização pela prefeitura ou órgão público responsável.

No entanto, se não houver outra opção e o ciclista tiver de passar pela calçada , ele deve  conduzir a bike empurrando, o que é permitido por lei.