Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira.

ntervenções de desenho urbano garantem mais segurança e qualificam os espaços públicos. Pode ser um Parklet, uma minipraça, uma pintura no chão para mudar o desenho de uma rua.

A exigência vale para projetos de prédios comerciais e residenciais registrados na prefeitura a partir desta data (31 de março). Ou seja, edificações que já estão em andamento não precisam dispor do serviço ou fazer adequações.

Um dos destaques é a recomendação de que todos utilizem máscaras faciais nas áreas de circulação e a instalação de dispensadores de álcool em gel 70% na portaria, no hall de elevadores ou escadas, áreas comuns e pontos estratégicos de maior circulação de pessoas.

NA GRANDE METRÓPOLE – Árvore é um problema, sobretudo no verão. É assim que parece ser tratada a questão da arborização urbana em São Paulo, tanto em termos de gestão quanto midiaticamente.

É muito comum em condomínios cujo síndico é condômino que, ele venha a receber 'pró-labore', ou seja, isento da cota condominial, e, às vezes, ambas as situações. Ocorre, porém, que nem sempre os condomínios se atentam às consequências legais que isso pode implicar, principalmente quanto à isenção da cota condominial.

A implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados, incluindo os condomínios, tem nova data: 10 de maio de 2021.

No final do mês de junho foi sancionada a lei 13.140/15, que dispões sobre o uso da mediação na solução de conflitos.

O dia a dia na sociedade em geral e principalmente em condomínio é marcada por conflitos de diferentes gêneros, tais como os chamados “7C”: Canos, Cães, Crianças, Churrasqueira, Carro, Condôminos e Cotas de Condomínio.

Atualmente há uma gama enorme de leis que os condomínios devem respeitar. Da Constituição às leis municipais, o condomínio deve ficar muito atento para não contrariar nada da legislação brasileira.